AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Art. 1º da PORTARIA NORMATIVA N.º 74/2022-GR/UEMA de 14/01/2022:

No período de 17 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022, as atividades administrativas e acadêmicas em todos os campi e dependências da Universidade Estadual do Maranhão deverão observar:

1. a) o rigoroso cumprimento das medidas não-farmacológicas de prevenção, sobretudo o uso correto de máscaras em todos os ambientes, a higienização frequente das mãos, o distanciamento social mínimo de segurança, a não-aglomeração em locais fechados e o arejamento das dependências de trabalho;
2. b) a adoção do sistema de trabalho de escala de revezamento, quando a natureza do trabalho assim o permitir e sem prejuízo ao funcionamento do órgão/setor, sob definição e supervisão de cada chefia imediata, obedecendo às especificidades de cada função/atividade.

PORTARIA NORMATIVA N.º 68/2021 GR/UEMA,
Art. 5º O Hospital Médico Veterinário, no campus Paulo VI, funcionará até ulterior deliberação, exclusivamente em atendimento agendado de projetos especiais como de controle populacional por castração, além de urgência e emergência, devendo observar rigorosamente o disposto no inciso III do artigo 1º desta Portaria Normativa.

PORTARIA NORMATIVA N.º 68/2021 GR/UEMA
Art. 6º Permanecem suspensas a concessão de diárias e a liberação de veículos para viagens, exceto em decorrência da realização de serviços de fiscalização de obras, manutenção predial e gestão das TICs e de atividades essenciais devidamente justificadas e com anuência expressa da Pró-Reitoria competente.

PORTARIA NORMATIVA N.º 68/2021 GR/UEMA
Art. 7º Em toda a Universidade Estadual do Maranhão e até ulterior deliberação, os prazos processuais em geral continuam a contar normalmente, bem como a tramitação regular de processos físicos e o acesso a estes.

De acordo com o COMUNICADO do dia 28/12/2020, a aular presenciais, serão retomadas em 14 de março de 2022.

PORTARIA NORMATIVA N.º 68/2021 GR/UEMA
Art. 3º Até ulterior deliberação, o acesso ao Campus Paulo VI e aos demais campi da Uema estará liberado, permanecendo vedado o acesso e o uso de bibliotecas e o funcionamento de cantinas e serviço de fotocópias.

PORTARIA NORMATIVA N.º 68/2021 GR/UEMA,
Art. 4º Até ulterior deliberação, será permitido o acesso e o uso dos laboratórios de informática como suporte para aulas remotas, devendo ser respeitado o indicativo do número máximo de usuários e o distanciamento permitidos e observado rigorosamente o Protocolo de Segurança instituído pela Portaria Normativa n.º 47/2020-
GR/UEMA.

RESOLUÇÃO N.º 1421/2020-CEPE/UEMA

TÍTULO II
DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS
Art. 9º As atividades não presenciais deverão ser de forma síncrona e assíncrona e serão consideradas para fins de cumprimento da integralização da carga horária da disciplina.
Art. 10 As atividades não presenciais síncronas são aquelas que contam com a participação simultânea do professor e dos estudantes no mesmo ambiente virtual, devendo utilizado obrigatoriamente o horário da disciplina e obedecer aos seguintes critérios:
I – ser planejada de acordo com a necessidade que o conteúdo requer para compreensão discente;
II – ser amplamente divulgada na turma virtual do SigUema por meio da ferramenta “notícias”.
Art. 11 As aulas on-line por webconferência deverão ser gravadas pelo professor, no aplicativo utilizado com esse fim, e disponibilizadas na Turma Virtual por meio de link do repositório de vídeos no qual foi armazenada.
§ 1º Os aplicativos disponibilizados pela Uema para transmissão, gravação e armazenamento de vídeo das webconferências são:
a) Teams, no pacote Office 365;
b) Jitsi, disponibilizado na Plataforma SigUema.
§ 2º É facultado o uso de outro aplicativo para webconferências desde que possibilite a gravação e o compartilhamento do link na Turma Virtual na Plataforma SigUema.
Art. 12 As atividades não presenciais assíncronas são aquelas em que não há simultaneidade entre professor e estudantes na realização de atividades.
Art. 13 As atividades síncronas poderão ocorrer entre 40% (quarenta por cento) e 60% (sessenta por cento) da carga horária total da disciplina, considerando a necessidade de realização de atividades assíncronas por parte dos estudantes e professor, concernentes ao estudo e avaliação da aprendizagem.
Parágrafo único. Para cada atividade síncrona, deve haver atividade assíncrona correspondente, coerente com os objetivos e metodologia planejada para o conteúdo trabalhado.
Art. 14 As ferramentas de comunicação síncronas (conferências, chats), disponíveis no Teams ou outra plataforma, e assíncronas (notícias, fóruns, enquetes, questionários, tarefas), disponíveis no SigUema, devem ser amplamente utilizadas nas disciplinas a fim de que haja variada e efetiva oportunidade de construção de conhecimentos, habilidades e atitudes discentes, mediação, provocação cognitiva e avaliação mediadora pelo professor.
Parágrafo único. O professor poderá fazer uso de aplicativos complementares, especialmente as ferramentas do Office 365, acessível gratuitamente (via e-mail institucional) ao corpo docente e discente da Uema, como o Teams, que viabiliza a formação de equipes, reuniões, lives, construções colaborativas em wikis, bloco de notas, em editores de textos, planilhas e apresentações, dentre outros.

RESOLUÇÃO N.º 1421/2020-CEPE/UEMA

Art. 6º A política de inclusão digital dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica será implementada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), em editais e publicações específicas.

Art. 7º A Uema empreenderá todos os esforços para a inclusão de estudantes matriculados, atuando na diminuição das desigualdades de acesso aos instrumentais tecnológicos e reafirmando seu compromisso de Instituição Pública de qualidade e socialmente referenciada.

Art. 2º da PORTARIA NORMATIVA N.º 74/2022-GR/UEMA de 14/01/2022:
No período de 17 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022, a realização de atividades de forma presencial, tais como reuniões; defesas de TCC ou similares; sessão pública de procedimento licitatório; bancas de concurso ou seletivo; aulas práticas; visitas técnicas; inaugurações; festividades de qualquer natureza, deverá observar rigorosamente o Protocolo de Segurança instituído pela Portaria Normativa n.º 71/2021-GR/UEMA. §1º As defesas de TCC, conforme §1º do artigo 97 da Resolução n.º 1477/2021-CEPE/UEMA, poderão ser virtuais e deverão seguir os critérios estabelecidos no § 2º da referida Resolução.

Seção II
Da Dispensa dos Servidores Públicos Integrantes do Grupo de Maior Risco

Art. 6º Visando minimizar a exposição ao vírus, de 05 a 14 de março de 2021, todos os servidores dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Estadual que pertençam aos grupos de maior risco ficam dispensados do exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial.

§ 1º Para os fins deste artigo, consideram-se como integrantes dos grupos de maior risco os idosos, gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais munossuprimidos.

§ 2º A dispensa de trata o caput não impede a adoção do regime de trabalho remoto, sempre que a natureza das atribuições do cargo, emprego ou função permitirem.

Seção III
Dos Prazos Processuais e dos Processos Administrativos

Art. 7º Em todo o Estado do Maranhão, de 05 a 14 de março de 2021, ficam suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo.

CAPÍTULO V
DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DA DISPENSA DOS GRUPOS DE MAIOR RISCO

Seção I
Da Suspensão das Aulas Presenciais

Art. 8º Fica determinada a suspensão, de 05 a 14 de março de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no Estado do Maranhão, das redes estadual, municipais e privadas.

Seção II
Da Dispensa dos Grupos de Maior Risco

Art. 9º Visando minimizar a exposição ao vírus, de 05 a 14 de março de 2021, todos os empregados e prestadores de serviço, inclusive de empresas privadas, que pertençam aos grupos de maior risco ficam dispensados do exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial.

§ 1º Para os fins deste artigo, consideram-se como integrantes dos grupos de maior risco os idosos, gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais
imunossuprimidos.

§ 2º A dispensa de trata o caput:
I – não impede a adoção do regime de trabalho remoto, sempre que a natureza das atribuições do cargo, emprego ou função permitirem;
II – deve ser executada sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.